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REQ 96/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosângela Reis - PL/MG 28/11/2023
Ementa
Requer Audiência Pública para Debater a Necessidade de Duplicação da BR 381.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 96/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Requer Audiência Pública para Debater a Necessidade de Duplicação da BR 381".
06/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado, com a inclusão, como convidado, do senhor Vitor Bellorto, da Associação dos Profissionais da Engenharia e Agronomia de Governador Valadares.
31/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025