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REQ 95/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosângela Reis - PL/MG 28/11/2023
Ementa
Requer audiência pública para discutir os atrasos sistemáticos nos pagamentos ocorridos no setor cafeeiro de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 95/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Requer audiência pública para discutir os atrasos sistemáticos nos pagamentos ocorridos no setor cafeeiro de Minas Gerais.               ".
06/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
12/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 12/12/23. Compareceram:
1 - Rodrigo Silva Vargas, Cafeicultor;
2 - Fabio Dutra Arruda, Cafeicultor;
3 - Gustavo Chalfun, Representante da Chalfun Advogados Associados;
4 - Adolfo Bento, Prefeito de Piedade de Caratinga;
5 - Daniel Guimarães Medrado de Castro, Advogado;
6 - João Denilson Oliveira, Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA; e
7 - Caio Barbosa Alves de Araújo, Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Arquivada.