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REQ 4111/2023

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4449/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC, Zeca Dirceu - PT/PR, Hugo Motta - REPUBLIC/PB e outros

28/11/2023

Ementa

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 4111/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4111/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

19/12/2023

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Matéria sobre a Mesa.

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Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

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Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60;  total: 431.