EMP 39 => PL 5230/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 5230/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Chico Alencar - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Erika Hilton - PSOL/SP, André Figueiredo - PDT/CE

28/11/2023

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 39 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 39 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros.

28/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.