| REL 4/2023 CEENERG | ||||||||||||||||||||||||||
| Relatório | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Bacelar - PV/BA | 28/11/2023 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Relatório do Relator, Deputado Bacelar. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: Descarbonização do Setor de Navegação DANILO VERAS, Vice-Presidente de Políticas Públicas do Grupo Maersk; FRANCIELLE CARVALHO, Pesquisadora do International Council on Clean Transportation - ICCT; DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Diretor de Navegação e Hidrovias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR; e EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 4/2023 (Relatório), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Relatório do Relator, Deputado Bacelar. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Bacelar | |||||||||||||||||||||||||
| • | Não houve oradores inscritos para a discussão da matéria. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório do Relator, Deputado Bacelar. | |||||||||||||||||||||||||
| 30/11/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 5/2023 (Relatório), pelo Comissão Especial para estudo das iniciativas para a transição energética, que "Relatório adotado pela Comissão ". | |||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||
| • | A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: Descarbonização do Setor de Navegação DANILO VERAS, Vice-Presidente de Políticas Públicas do Grupo Maersk; FRANCIELLE CARVALHO, Pesquisadora do International Council on Clean Transportation - ICCT; DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Diretor de Navegação e Hidrovias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR; e EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REL 4/2023 CEENERG Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde (CEENERG - 57ª legislatura) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CEENERG => REL 4/2023 CEENERG | Parecer de Comissão | 30/11/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil | Parecer da Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | ||||||||||||||||||||||