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SBT 1 CE => PL 304/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 304/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Rosas - REPUBLIC/SP 28/11/2023
Ementa
Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Educação (CE)

Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
Tramitação
Data Andamento
28/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).