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REQ 38/2023 CCTI
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 3298/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daiana Santos - PCdoB/RS 28/11/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 3.298, de 2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/12/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 3.298, de 2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC)
".
13/12/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.