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SPP 4/2023 CFT |
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Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulo Guedes - PT/MG |
28/11/2023 |
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Ementa |
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Apresentação de emenda de Objetivo/Meta/Regionalização.
Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável.
OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA: 0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL E PROPOSTO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária.
PRIORIDADES: - Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática; Combate à Fome e Redução das Desigualdades; Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
Valores PPA Propostos: 2024: 5,75; 2025: 5,75; 2026: 5,75; 2027: 5,75. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/11/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Rejeitado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/11/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação da SPP n. 4/2023 (Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões), pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG), que: "Apresentação de emenda de Objetivo/Meta/Regionalização.
Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável.
OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA: 0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL E PROPOSTO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária.
PRIORIDADES: - Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática; Combate à Fome e Redução das Desigualdades; Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
Valores PPA Propostos: 2024: 5,75; 2025: 5,75; 2026: 5,75; 2027: 5,75.
". |
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28/11/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Rejeitado. |
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