Aprovado.
| REQ 66/2023 CPD | |||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR | 28/11/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em sistema Braille em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência visual. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 66/2023 (Requerimento), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em sistema Braille em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência visual". | ||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||