REQ 65/2023 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andreia Siqueira - MDB/PA

28/11/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública conjunta com a COMISSÃO DE SAÚDE e a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, com o tema: “Violência contra as Mulheres com Deficiência: Enfrentamentos, Desafios e Políticas Públicas de Proteção e Cuidado”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 65/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer realização de Audiência Pública conjunta com a COMISSÃO DE SAÚDE e a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, com o tema: “Violência contra as Mulheres com Deficiência: Enfrentamentos, Desafios e Políticas Públicas de Proteção e Cuidado”".

05/12/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado. Subscreveram os deputados Zé Haroldo Cathedral e Maria Rosas.

19/12/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizado

•

Arquivada