Aprovado.
| SPP 1/2023 CFT | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cobalchini - MDB/SC | 27/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa 3106 - Transporte Rodoviário - e na ação 7XJ5 - Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FLORIANÓPOLIS - SÃO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 48.517.102; 2025: 45.000.000; 2026: 45.000.000; 2027: 45.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 183.517.102 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SPP n. 1/2023 (Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões), pelo Deputado Cobalchini (MDB-SC), que: "Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa 3106 - Transporte Rodoviário - e na ação 7XJ5 - Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FLORIANÓPOLIS - SÃO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 48.517.102; 2025: 45.000.000; 2026: 45.000.000; 2027: 45.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 183.517.102". | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||