REQ 532/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bolsonaro - PL/SP

27/11/2023

Ementa

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) o CONVITE ao Sr. Cefas Luiz Paulino, ex-assessor do Deputado Federal André Janones, e à Sra. Leandra Guedes Ferreira, também ex-assessora do parlamentar e atual Prefeita de Ituitaba, em Minas Gerais, para esclarecer suposta prática de esquema conhecido como “rachadinha” com funcionários do seu gabinete, em Brasília.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 532/2023 (Requerimento de Convocação de Autoridade), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) o CONVITE ao Sr. Cefas Luiz Paulino, ex-assessor do Deputado Federal André Janones, e à Sra. Leandra Guedes Ferreira, também ex-assessora do parlamentar e atual Prefeita de Ituitaba, em Minas Gerais, para esclarecer suposta prática de esquema conhecido como “rachadinha” com funcionários do seu gabinete, em Brasília".

29/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião

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Aprovado. Subscrito pela deputada Carla Zambelli.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.