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SPP 1/2023 CPASF |
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Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões |
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Situação: |
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Arquivada; Não Definido |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rogéria Santos - REPUBLIC/BA |
27/11/2023 |
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Ementa |
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PROGRAMA: Programa em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes
OBJETIVO GERAL: Implementar políticas públicas prioritárias para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
ORGÃO PROPOSTO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
VALORES GLOBAIS: 300.000.000 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação da SPP n. 1/2023 (Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "PROGRAMA: Programa em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes
OBJETIVO GERAL: Implementar políticas públicas prioritárias para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
ORGÃO PROPOSTO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
VALORES GLOBAIS: 300.000.000". |
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28/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado. |
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