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PL 5709/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE 27/11/2023
Ementa
Declara o Diplomata e historiador Alberto Vasconcellos da Costa e Silva patrono das relações diplomáticas entre o Brasil e o Continente Africano.
Indexação
Declaração, Patrono das Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Continente Africano, diplomata, historiador, homenagem póstuma, Título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/12/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
27/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5709/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Declara o Diplomata e historiador Alberto Vasconcellos da Costa e Silva patrono das relações diplomáticas entre o Brasil e o Continente Africano".
12/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
13/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
04/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
02/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5709/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/12/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)