REQ 36/2023 CEENERG

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho Júnior - PP/TO

23/11/2023

Ementa

Requer o aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão de representante da UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia - na audiência pública que debaterá "os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2023

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2023

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e

•

Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que: "Requer o aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão de representante da UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia - na audiência pública que debaterá 'os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas.'".

28/11/2023

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e

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Aprovado.