Aprovado, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira e subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Coronel Meira, Gilvan da Federal e Sargento Portugal.
| REQ 462/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodolfo Nogueira - PL/MS | 24/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Moção de repúdio às falas do ministro Paulo Teixeira sobre invasões do MST | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira e subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Coronel Meira, Gilvan da Federal e Sargento Portugal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 462/2023 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer Moção de repúdio às falas do ministro Paulo Teixeira sobre invasões do MST". | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por solicitação do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação do requerimento para a votação nominal do requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Carlos Veras e subscrito pelo Deputado Pastor Henrique Vieira os Deputados Pastor Henrique Vieira e Rodolfo Nogueira. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal, contra o voto do Deputado Pastor Henrique Vieira. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Pastor Henrique Vieira. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação do requerimento de mérito os Deputados Pastor Henrique Vieira e Gilvan da Federal. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira e subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Coronel Meira, Gilvan da Federal e Sargento Portugal. | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4297/2023 (Requerimento), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer Moção de repúdio às falas do ministro Paulo Teixeira sobre invasões do MST". | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||