Imprimir

PRL 4 CCJC => PL 509/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 509/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PDT/CE 24/11/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Tramitação
Data Andamento
24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).