Imprimir

PL 5690/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1908/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 24/11/2023
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do medicamento pregabalina na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/12/2023 Apense-se à(ao) PL-1908/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), em virtude da apensação do PL 5690/2023., para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.
14/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5690/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre a inclusão do medicamento pregabalina na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares".
12/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1908/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), em virtude da apensação do PL 5690/2023., para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.
13/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.
12/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.
14/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.