SBT 1 CCJC => PL 3640/2023

Substitutivo

Acessória de:

PL 3640/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Manente - CIDADANIA/SP

23/11/2023

Ementa

Substitutivo do relator ao PL 3640/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCJC => PL 3640/2023 Emendas apresentadas