Apresentação da EMC-A n. 2 CDC (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa do Consumidor.
| EMC-A 2 CDC => PL 4068/2021 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4068/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor | 23/11/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dá nova redação à ementa do Projeto | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação da EMC-A n. 2 CDC (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa do Consumidor. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 2 CDC (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa do Consumidor. | |||||||||||||||