Aprovado, com a subscrição dos deputados Sargento Fahur, Dr. Allan Garcês, Delegado Palumbo, Sargento Portugal, Delegado Fabio Costa, Delegado Da Cunha, Alberto Fraga e Sanderson.
| REQ 459/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Bolsonaro - PL/SP, Marcos Pollon - PL/MS, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Delegado Caveira - PL/PA | 21/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o CONVITE a Excelentíssima Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Sra. Leila Cury, para prestar informações detalhadas acerca do falecimento do Sr. Cleriston Pereira da Cunha, no dia 20 de novembro de 2023, dentro do Complexo da Papuda. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com a subscrição dos deputados Sargento Fahur, Dr. Allan Garcês, Delegado Palumbo, Sargento Portugal, Delegado Fabio Costa, Delegado Da Cunha, Alberto Fraga e Sanderson. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 459/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) e outros, que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o CONVITE a Excelentíssima Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Sra. Leila Cury, para prestar informações detalhadas acerca do falecimento do Sr. Cleriston Pereira da Cunha, no dia 20 de novembro de 2023, dentro do Complexo da Papuda. ". | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição dos deputados Sargento Fahur, Dr. Allan Garcês, Delegado Palumbo, Sargento Portugal, Delegado Fabio Costa, Delegado Da Cunha, Alberto Fraga e Sanderson. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada pelo ato da Presidencia n° 1/2024. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada pelo ato da Presidencia n° 1/2024. | ||||||||||||||||||||