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SBT 1 CPASF => PL 9674/2018
Substitutivo
Acessória de:
PL 9674/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Tércio - PP/PE 23/11/2023
Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (“Bullying”) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados de todo o território nacional e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pela Deputada Clarissa Tércio (PP-PE).
Tramitação
Data Andamento
23/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pela Deputada Clarissa Tércio (PP-PE).