REQ 102/2023 CMULHER

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 54/2023 CMULHER

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Ione - AVANTE/MG

22/11/2023

Ementa

Requer aditamento ao REQ n.º 54/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado com inclusão de representante da Anadep.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 102/2023 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer aditamento ao REQ n.º 54/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro. ".

29/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado com inclusão de representante da Anadep.

16/01/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência pública realizada em 07/12/2023.

•

Arquivada