REQ 47/2023 CIDOSO

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aliel Machado - PV/PR

22/11/2023

Ementa

Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em Braille, centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas cegas ou com deficiência visual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada de Acordo com o Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em Braille, centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas cegas ou com deficiência visual".

29/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Discutiu a Matéria o Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

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Aprovado, com a subscrição do Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

18/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada de Acordo com o Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.