Imprimir

MSC 592/2023
Mensagem
Origem: OF 851/2023
Acessória de:
PL 5660/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 22/11/2023
Ementa
Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à deliberação do Congresso Nacional o  texto do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 592/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.'.
".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 592/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à deliberação do Congresso Nacional o  texto do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.'.
".