SOR 11/2023 CME

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Keniston Braga - MDB/PA

22/11/2023

Ementa

para modernização e gestão dos recursos de tecnologia da informação e comunicação da Agência Nacional de Mineração - ANM - R$ 250.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da SOR n. 11/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Keniston Braga (MDB-PA), que: "para modernização e gestão dos recursos de tecnologia da informação e comunicação da Agência Nacional de Mineração - ANM - R$ 250.000.000,00".

22/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovada.