SOR 10/2023 CME

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Mendes - UNIÃO/PR

22/11/2023

Ementa

para apoio à política nacional de biocombustíveis - Renovabio - R$ 200.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Unificada às Sugestões de nºs 6 e 1, que passaram a figurar como de iniciativa conjunta dos respectivos autores.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da SOR n. 10/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), que: "para apoio à política nacional de biocombustíveis - Renovabio - R$ 200.000.000,00".

22/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Unificada às Sugestões de nºs 6 e 1, que passaram a figurar como de iniciativa conjunta dos respectivos autores.