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RIC 728/1990
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 14/12/1990
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A SITUAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VIA DUTRA, TRECHO GUARULHOS-CUMBICA, SP, BEM COMO POSIÇÃO DAQUELA VIA E DA FERNÃO DIAS DENTRO DO PROGRAMA SOS RODOVIAS.
Explicação da Ementa
SOBRE O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA VIA DUTRA (BR-116) E DA FERNÃO DIAS (BR-381), DENTRO DO PROGRAMA SOS RODOVIAS. MINISTRO OZIRES SILVA.
Indexação
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Infra-Estrutura (1990-1992), AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, GUARULHOS (SP), DISTRITO, CUMBICA (SP), São Paulo (Estado), DADOS, ACIDENTE DE TRANSITO, VALOR, PREJUIZO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AVISO 093/91-GM, DO MINISTERIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/1990 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 06 12 90 PAG 13574 COL 01.
05/12/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
14/12/1990 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 12 90 PAG 14547 COL 03.
14/12/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO ENCAMINHAMENTO. DCN1 24 01 91 PAG 15037 COL 03.
08/01/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, OZIRES SILVA, ATRAVES DO OF PS-RI-14/91. DCN1 23 02 91 PAG 0581 COL 01.
22/03/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 079/91-GM, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, OZIRES SILVA.
08/04/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AVISO 093/91-GM, DO MINISTERIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.