Apresentação do SBT-A n. 1 CDC (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa do Consumidor.
| SBT-A 1 CDC => PL 3428/2023 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3428/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor | 22/11/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Fixa o limite máximo de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfícies | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do SBT-A n. 1 CDC (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa do Consumidor. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CDC (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa do Consumidor. | |||||||||||||||