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PRL 1 CME => PL 924/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 924/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otto Alencar Filho - PSD/BA 22/11/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 4332/2023, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 4332/2023, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
22/11/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 4332/2023, apensado, com substitutivo.