Imprimir

ESB 2/2023 CSPCCO => PL 3842/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 3842/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP 21/11/2023
Ementa
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 3842/2023

Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detectoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e sobre as exceções de segurança em instituições financeiras que não realizam guarda de valores ou movimentação de numerário

EMENDA MODIFICATIVA
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da ESB n. 2/2023 CSPCCO (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da ESB n. 2/2023 CSPCCO (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).