REQ 519/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

21/11/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 519/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)".

29/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião

•

Aprovado.

01/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 549/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 519/2023 - audiência pública para debater “os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)” - para inclusão de entidade".

04/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Aprovado requerimento n. 549/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ 519/2023 - audiência pública para debater “os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)” - para inclusão de entidade.

19/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 19 de dezembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) WILLIAN FERREIRA DA SILVA, Diretor do Sindicato dos Frentistas de Brasília Sinpospetro/DF e da Força Sindical do Distrito Federal; 2) MARCELO RODRIGUES ALHO, Chefe da Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União - TCU; 3) RAFAEL BASTOS DA SILVA, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia - MME; 4) THYAGO GROTTI VIEIRA, Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; 5) TELMO GHIORZI, Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo - ABESPetro; 6) JOÃO AZEREDO, representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL; 7) ALBERTO MACHADO NETO, Diretor-Executivo de Petróleo, Gás Natural, Bionergia, Hidrogênio e Petroquímica da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; 8) JOAQUIM MAIA, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial - ABEMI; 9) ROBERTO BARBIERI, Assessor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; 10) ROBERTO ARDENGHY, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; 11) GUSTAVO TINOCO, representante da ANP; 12) PEDRO ALEM, representante do IBP.

20/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.