Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 519/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 21/11/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 519/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 549/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 519/2023 - audiência pública para debater “os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)” - para inclusão de entidade". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 549/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ 519/2023 - audiência pública para debater “os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)” - para inclusão de entidade. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 19 de dezembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) WILLIAN FERREIRA DA SILVA, Diretor do Sindicato dos Frentistas de Brasília Sinpospetro/DF e da Força Sindical do Distrito Federal; 2) MARCELO RODRIGUES ALHO, Chefe da Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União - TCU; 3) RAFAEL BASTOS DA SILVA, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia - MME; 4) THYAGO GROTTI VIEIRA, Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; 5) TELMO GHIORZI, Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo - ABESPetro; 6) JOÃO AZEREDO, representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL; 7) ALBERTO MACHADO NETO, Diretor-Executivo de Petróleo, Gás Natural, Bionergia, Hidrogênio e Petroquímica da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; 8) JOAQUIM MAIA, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial - ABEMI; 9) ROBERTO BARBIERI, Assessor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; 10) ROBERTO ARDENGHY, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; 11) GUSTAVO TINOCO, representante da ANP; 12) PEDRO ALEM, representante do IBP. | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 519/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 549/2023 CFFC | Requerimento de Audiência Pública | 01/12/2023 | Jorge Solla | Requer o aditamento ao REQ 519/2023 - audiência pública para debater “os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)” - para inclusão de entidade. | ||||||||||||||||||||||||