SOR 4/2023 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG

22/11/2023

Ementa

A presente emenda tem por finalidade promover a participação da sociedade na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o fortalecimento da democracia participativa com educação popular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação da SOR n. 4/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "A presente emenda tem por finalidade promover a participação da sociedade na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o fortalecimento da democracia participativa com educação popular".

22/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.