Aprovada, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, a fim de reforçar o orçamento de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde em todo o território nacional. Valor R$ 1.005.000.000,00.
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| SOR 64/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Vitor - PL/MG | 22/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 1.005.000.000. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovada, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, a fim de reforçar o orçamento de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde em todo o território nacional. Valor R$ 1.005.000.000,00. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 64/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG), que: "Dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 1.005.000.000. ". |
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| 22/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, a fim de reforçar o orçamento de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde em todo o território nacional. Valor R$ 1.005.000.000,00. | ||||||||||||||||||||