| SOR 59/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC | 22/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovada conjuntamente com as emendas 2, 22, 45, 56 e 66, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89, para apoiar o custeio dos municípios na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 59/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000. ". |
||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada conjuntamente com as emendas 2, 22, 45, 56 e 66, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89, para apoiar o custeio dos municípios na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00. | ||||||||||||||||||||