Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal.
| PSS 1 CCJC => PL 2913/2021 (Nº Anterior: PL 2913/2021) | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Magalhães - PSD/BA | 21/11/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal. | |||||||||||||||