SPP 1/2023 CCJC

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Goetten - PL/SC

21/11/2023

Ementa

Apresentação de emenda relativa ao ÓRGÃO 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, OBJETIVO 0117 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em crimes violentos, organizações criminosas, corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive com atuação na faixa de fronteira, PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da SPP n. 1/2023 (Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões), pelo Deputado Jorge Goetten (PL-SC), que: "Apresentação de emenda relativa ao ÓRGÃO 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, OBJETIVO 0117 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em crimes violentos, organizações criminosas, corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive com atuação na faixa de fronteira, PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania".

22/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Aprovada.