SOR 10/2023 CVT

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cezinha de Madureira - PSD/SP

21/11/2023

Ementa

Apropriação - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União
Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Reunião realizada em 22.11.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação da SOR n. 10/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que: "Apropriação - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União
Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)".

22/11/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovada (combinada com as sugestões de nºs 1, 7 e 15)

18/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Reunião realizada em 22.11.2023.