REQ 91/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG

21/11/2023

Ementa

Requer a realização de seminário, para debater Mecanismos de financiamento para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de seminário, para debater Mecanismos de financiamento para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral".

22/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

29/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Seminário realizado em 29/11/23. Compareceram: Painel 1 - Luis Maurício Azevedo, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM); 2 - Rinaldo César Mancin, Diretor de Relações Institucionais do IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração; 3 - Pedro Paulo Dias, Gerente de Departamento de Indústria e Base Extrativa; 4 - Adriano Drummond Cançado Trindade, Advogado, professor da UnB, escritório Mattos Filho - Painel 2: 1 - José Ricardo Thibes Pisani, Presidente da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas- CBRR; 2 - Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Membro da Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional; 3 - Marcos André Gonçalves, Presidente do Conselho Deliberativo, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro - ADIMB; e 4 - Breno Zaban, Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

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Arquivado.