SOR 6/2023 CDE

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

21/11/2023

Ementa

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2323 - Turismo, esse é o destino. AÇÃO: 2C01 - Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo, VALOR: 50.000.000 (emenda de apropriação).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovada, com alteração do valor de acréscimo para R$ 500.000.000

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação da SOR n. 6/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que: "Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2323 - Turismo, esse é o destino. AÇÃO: 2C01 - Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo, VALOR: 50.000.000 (emenda de apropriação)".

22/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 09:55 Reunião Deliberativa

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Aprovada, com alteração do valor de acréscimo para R$ 500.000.000