SOR 3/2023 CDE

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

21/11/2023

Ementa

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis, AÇÃO 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal, VALOR: 230.000.000 (emenda de apropriação).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação da SOR n. 3/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis, AÇÃO 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal, VALOR: 230.000.000 (emenda de apropriação)".

22/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 09:55 Reunião Deliberativa

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Aprovada.