SPP 4/2023 CMADS

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

21/11/2023

Ementa

Propõe modificação do nome do Programa 6113, cujo nome proposto é "Proteger, conservar e restaurar oceano" e ampliação do investimento público neste programa - Aumento de R$ 10 milhões (2025), de R$ 13,2 milhões (2026) e de R$ 9,2 milhões (2027).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da SPP n. 4/2023 (Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE), que: "Propõe modificação do nome do Programa 6113, cujo nome proposto é 'Proteger, conservar e restaurar oceano' e ampliação do investimento público neste programa - Aumento de R$ 10 milhões (2025), de R$ 13,2 milhões (2026) e de R$ 9,2 milhões (2027)".

22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovada