SPP 1/2023 CDE

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniela Reinehr - PL/SC

21/11/2023

Ementa

Requer a aprovação de emenda para Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais, PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres, VALOR: 900.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Primeira emenda aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação da SPP n. 1/2023 (Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões), pela Deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que: "Requer a aprovação de emenda para Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais, PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres, VALOR: 900.000.000".

22/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 09:55 Reunião Deliberativa

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Primeira emenda aprovada.