Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual de nº. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, na forma das Emendas Cidoso de nº 1, 2, 3, 4 e 5 .
| EMO 19/2023 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Emenda ao Orçamento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reimont - PT/RJ | 21/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Acréscimo de despesa no Programa de Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde - UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 391; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20Q7; VALOR: 4.000.000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual de nº. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, na forma das Emendas Cidoso de nº 1, 2, 3, 4 e 5 . |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMO n. 19/2023 (Emenda ao Orçamento), pelo Deputado Reimont (PT-RJ), que: "Acréscimo de despesa no Programa de Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde - UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 391; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20Q7; VALOR: 4.000.000". | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual de nº. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, na forma das Emendas Cidoso de nº 1, 2, 3, 4 e 5 . | ||||||||||||||||||||