EMO 13/2023 CIDOSO

Emenda ao Orçamento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

21/11/2023

Ementa

Acrésimo de despesa no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados - UO: 55101; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; VALOR: 80.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado, sob a forma da Emenda Cidoso nº 4.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da EMO n. 13/2023 (Emenda ao Orçamento), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Acrésimo de despesa no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados - UO: 55101; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; VALOR: 80.000.000".

22/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião

•

Aprovado, sob a forma da Emenda Cidoso nº 4.