Arquivada. Votada em acordo.
| SOR 19/2023 CPD | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Márcio Jerry - PCdoB/MA, Márcio Honaiser - PDT/MA, Soraya Santos - PL/RJ, Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Amália Barros - PL/MT, Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE, Duarte Jr. - PSB/MA, Leo Prates - PDT/BA, Murillo Gouvea - UNIÃO/RJ, Guilherme Uchoa - PSB/PE, Daniela Reinehr - PL/SC | 21/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Votada em acordo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 19/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelos Deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e outros, que: "ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões". | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada. | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Votada em acordo. | ||||||||||||||||||||