| SOR 42/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Diego Garcia - REPUBLIC/PR | 21/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Dep. Diego Garcia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 23, 29, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 42/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), que: "Dep. Diego Garcia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000. ". |
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| 22/11/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 23, 29, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00. | ||||||||||||||||||||