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SBT 2 CE => PL 3599/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 3599/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Brito - MDB/AL 21/11/2023
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Rafael Brito (MDB-AL).
Tramitação
Data Andamento
21/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Rafael Brito (MDB-AL).