SOR 35/2023 CSAUDE

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Paula Lima - PT/SC

21/11/2023

Ementa

Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Rejeitada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da SOR n. 35/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que: "Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000.
".

22/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Rejeitada.